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WebInformativo 712-STJ (11/10/2024) – Márcio André Lopes Cavalcante 1 Informativo comentado: Informativo 713-STJ Márcio André Lopes Cavalcante ÍNDICE DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS O professor do ensino básico técnico e tecnológico aposentado antes da Lei 12.772/2012, mas cujo certificado ou Webmandado de segurança foi concedido e confirmado pelo TJSP. INFORMATIVO DIÁRIO 27 de fevereiro de 2024 . Decisão em 1ª instância Em primeira instância, o juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun entendeu que a lei municipal não poderia ... Para Acayaba, o entendimento do TJSP encoraja outras sociedades uniprofissionais a entrarem com a ...
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WebFeb 23, 2024 · Imposto de renda da pessoa física - IRPF. Incidência sobre juros de mora. Adaptação da jurisprudência do STJ ao que julgado pelo STF no RE n. 855.091/RS ( Tema 808 - RG). Preservação em parte das teses julgadas julgadas no REsp 1.089.720/RS e recurso representativo da controvérsia REsp 1.227.133/RS. WebOct 10, 2011 · Tribunal de Justiça. Notícias e informações oficiais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Braille é um sistema universal que possibilita a pessoas com …
WebInformativos de Jurisprudência – TJSP Ano: 2024 Para acessar, basta clicar no botão abaixo: Acessar Ano: 2024 Para acessar, basta clicar no botão abaixo: Acessar Ano: 2024 Do nº83 ao 95. Para acessar, basta clicar no botão abaixo: Acessar Ano: 2024 Do nº71 ao 82. Para acessar, basta clicar no botão abaixo: Acessar Ano: 2024 […] WebTribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Portal CNJ. Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Home » Poder Judiciário » Tribunais » Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Praça da Sé, s/n - Centro - São Paulo/SP - CEP: 01018-010. (11 ...
WebJun 15, 2024 · STJ: declaração falsa para participar de licitação (Informativo 700) No AREsp 1.526.095-RJ, julgado em 08/06/2024, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sucessivas revisões dos quantitativos máximos de receita bruta para enquadramento como ME ou EPP, da Lei Complementar n. 123/2006, para … WebOct 26, 2024 · Foi realizada campanha pelas redes sociais e e-mail institucional, com divulgação de texto informativo para alertar as mulheres sobre os devidos cuidados de prevenção (veja o box). A médica judiciária Suzi Tsiomi Miyazato Bulgarelli, ginecologista do TJSP, reforça que o diagnóstico e o tratamento precoce aumentam as chances de cura e ...
WebFeb 4, 2013 · A Coordenadoria da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (27), na Sala do Servidor, no 16º andar do Fórum João Mendes Júnior, a palestra Vara de Família: alcances e limites...O coordenador da Família e Sucessões do TJSP, desembargador Jurandir de Souza Oliveira abriu o encontro.Para ele, esta série de …
WebApr 4, 2024 · Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada". É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a … primal options systemsWebAug 26, 2024 · Confira na íntegra a decisão sobre TJSP • Procedimento do Juizado Especial Cível • Indenização por Dano Moral • Xxxxx-47.2024.8.26.0002 • 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. ... valendo ressaltar que as circunstâncias do caso servirão de parâmetro e elemento informativo do quantum da ... primal organics sleepWebApr 10, 2024 · O fato de a nova legislação ter surgido como uma reação capitaneada pelas associações de advogados à postura dos tribunais de fixar honorários em valores … platte office furnitureWebApr 10, 2024 · O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no … plattenspieler radio cd cassette playersWebBdB Cursos (@bdbcursos) on Instagram: " ENTENDA AGORA com o BdB como responder! Vai cair na sua próxima prova, pode anotar! Questão..." platte point beach michiganWebApr 12, 2024 · A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que considera crime o planejamento de atentado a agentes públicos que combatem o crime organizado. O PL 1.307/2024 segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto do senador Sérgio Moro (União-PR) também … platte post officeWebSuperior Tribunal de Justiça. Prezado (a) Sr (a). Usuário (a), De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, artigo 81, Parágrafo 2º, Inciso I, a partir do dia 20 de dezembro de 2024 até o dia 01 de janeiro de 2024, o Tribunal estará em recesso. Desta forma, o serviço de Pesquisa via e-mail estará suspenso neste ... primal origin beard